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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BOTUPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BA

Valor estimadoR$ 1.052.631,90
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP13782479000107-1-000017/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ do órgão13782479000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BALocalBotuporã/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/07/2026, 08:19Abertura16/07/2026, 08:30Encerramento31/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4912-4/01Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual

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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.MUNICIPIO DE SOBRADINHO010 · Sobradinho/BA · Inexigibilidade · 13/05/2026
  5. Contratação de serviço de aluguel de ônibus executivo interestadual com motorista, para translado de Militares para atividades institucionais de acordo com o Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/09/2025
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  8. Aquisição POR MEIO DE GRUPOS, de Materiais de Consumo subdivididos em 3 (três) grupos, quais sejam: Grupo 01: material de escritório (expediente) Grupo 02: material de limpeza: Grupo 3: material de consumo (café, adoçante) , para atender as necessidades consubstanciadas na atividade administrativa diária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio NordesteCONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE - CONSORCIO NORDESTE90004 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/09/2024
  9. Aquisição de materiais de consumo para o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste para atender as necessidades consubstanciadas na atividade administrativa diária, tais como: cartucho para impressão para fins de elaboração de documentos; material de expediente/escritório para atender a demanda administrativa, materiais de consumo de limpeza e itens para estruturação da Copa da Autarquia.CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO NORDESTE - CONSORCIO NORDESTE90003 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/08/2024
  10. O objeto da presente licitação é a contratação, via Sistema de Registro de Preços, de serviços de Transporte rodoviário de Cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços Públicos na Bahia.MINISTERIO DA FAZENDA90005 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 16/08/2024
Afinidade estimada pelos termos “interestadual, intermunicipal”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Botuporã/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Caturama/BA a Barreiras/BA

R$ 8.988,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 179,76 · Em andamento

Item 2 · Barreiras/BA a Caturama/BA

R$ 8.911,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 178,23 · Em andamento

Item 3 · Botuporã/BA a Barretos/SP

R$ 5.337,50

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 533,75 · Em andamento

Item 4 · Barretos/SP a Botuporã/BA

R$ 5.345,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 534,50 · Em andamento

Item 5 · Caetité/BA a Brasília/DF

R$ 16.055,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 321,11 · Em andamento

Item 6 · Brasília/DF a Caetité/BA

R$ 14.868,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 297,36 · Em andamento

Item 7 · Botuporã/BA a Brumado/BA

R$ 3.530,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,60 · Em andamento

Item 8 · Brumado/BA a Botuporã/BA

R$ 3.664,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 73,28 · Em andamento

Item 9 · Botuporã/BA a Caetité/BA

R$ 2.411,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 48,23 · Em andamento

Item 10 · Caetité/BA a Botuporã/BA

R$ 2.163,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43,27 · Em andamento