InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda “FORRÓ BALANCEAR”, por intermédio da empresa FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.183.611/0001-44, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 942590821, para realização de show musical no São Pedro Antecipado de Placa, na comunidade de Placa, no dia 27 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP13783279000179-1-000042/2026Processo421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO PIRESCNPJ do órgão13783279000179Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BALocalRio do Pires/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública