InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS (ADELMARIO COELHO) PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL FESTEJO DE SÃO PEDRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26/06/2026 A 28/06/2026, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA
Dados da publicação
CompraIL003Controle PNCP13796016000102-1-000040/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ do órgão13796016000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTALocalTapiramutá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública