DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços visando à eventual a prestação de Serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com controle de morcegos e escorpiões, COM PRODUTOS QUALIFICADOS E AUTORIZADOS PELA ANVISA, a serem realizadas nas dependências (áreas internas e externas) dos prédios dos Setores e Órgãos pertencentes à Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba,
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP13796073000183-1-000020/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 15:56Abertura30/03/2026, 08:00Encerramento02/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Termo de Referência.
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