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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA RELAÇÃO ÉTICO-RACIAIS E AFRO BRASILEIRAS para educação infantil de tempo integral da rede de ensino do município de Nazaré-Ba, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NAZARE · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

Valor estimadoR$ 56.200,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP13797188000192-1-000158/2026Processo288/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NAZARECNPJ do órgão13797188000192Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉLocalNazaré/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:36Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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