InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALYNE CARREIRO PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DIA 07/08/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP13802980000198-1-000037/2026Processo005803/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUICNPJ do órgão13802980000198Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA