InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do Artista Léo Santana, em comemoração aos festejos em homenagem a Emancipação Política de Pojuca 2026, apresentação a ser realizada no dia 29 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE POJUCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BA

Valor estimadoR$ 650.000,00

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CompraIN092-2026Controle PNCP13806237000106-1-000158/2026Processo161-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BALocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:39

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do Artista Léo Santana, em comemoração aos festejos em homenagem a Emancipação Política de Pojuca 2026, apresentação a ser realizada no dia 29 de julho de 2026.

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