DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços gráficos para encadernação dos módulos didáticos do Programa Educar para Avançar, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como dos Cadernos do Professor, visando assegurar a disponibilização de material pedagógico organizado, durável e adequado às atividades de ensino e aprendizagem da rede municipal de ensino
MUNICIPIO DE POJUCA · MUNICIPIO DE POJUCA
Dados da publicação
CompraDL010-2026Controle PNCP13806237000106-1-000177/2026Processo010ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE POJUCALocalPojuca/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 18:32Abertura13/08/2026, 09:05Encerramento20/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores