InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa OK PROMO LTDA para apresentação do artista DEVINHO NOVAES, para apresentação artística no dia 06 de junho de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz/BA, no evento São João 2026.
MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra035-2026INEXControle PNCP13807870000119-1-000069/2026Processo035-2026INEXÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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