InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CANTOR “DEVINHO NOVAES” ATRAVÉS DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRADICIONAL FESTIVAL DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Dados da publicação
CompraINEX 061Controle PNCP13810833000160-1-000060/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ do órgão13810833000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ruy BarbosaLocalRuy Barbosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.