Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, educativas, informativas e de comunicação das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité–BA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Senhores Licitantes, Em caso de divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e aquela prevista no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição constante deste último, por ser o documento que melhor detalha as especificações do objeto, com o objetivo de conferir maior agilidade à fase de habilitação. Atenção: observem a numeração dos itens e a ordem de disputa durante o certame.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.