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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de grupos e coletivos dos segmentos de Teatro, Dança, Música e Capoeira, a se apresentarem na programação da Festa de Santana 2026 em cumprimento ao calendário festivo e cultural apoiados pela Prefeitura Municipal de Caetité/Ba, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

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Dados da publicação

Compra205Controle PNCP13811476000154-1-000243/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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