Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução de conclusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educação Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA., ID obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2014/FNDE, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

OBSERVAÇÃO 01: O Valor estimado foi obtido com base nos Sistemas ORSE (02/2024), SEINFRA/BA (028), SINAPI (03/2024), SICRO3 (10/2023), SBC (05/2024), AGETOP (12/2023), SEINFRA/MG (01/2024) e EMBASA (05/2023). OBSERVAÇÃO 02: Havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340303900102025