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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ODONTOLOGIA, COM DIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023.

MUNICIPIO DE UTINGA · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

Valor estimadoR$ 25.540,92
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Dados da publicação

CompraINEX-052/2023Controle PNCP13811807000156-1-000024/2023Processo097/2023ÓrgãoMUNICIPIO DE UTINGACNPJ do órgão13811807000156Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGALocalUtinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Utinga/BA.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ODONTOLOGIA, COM DIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023.

R$ 25.540,92

Quantidade: 1 · Unidade: GLOBAL · Unitário: R$ 25.540,92 · Em andamento