DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção balística, visando atender às necessidades da Guarda Municipal de Amargosa-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas neste documento.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · Prefeitura Municipal de Amargosa
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP13825484000150-1-000260/2026Processo2901007.00005340/2026-11ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AmargosaLocalAmargosa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:02Abertura12/08/2026, 16:20Encerramento18/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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