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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas

Valor estimadoR$ 26.187,59
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP13825500000104-1-000066/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ do órgão13825500000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Miguel das MatasLocalSão Miguel das Matas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 06:22Abertura12/05/2026, 08:01Encerramento15/05/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras