DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para serviço de Day Use, espaço para a realização do passeio de encerramento do Grupo da Melhor Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo — SCFV do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP13828371000108-1-000135/2025Processo355/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ do órgão13828371000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BALocalCONCEIÇÃO DA FEIRA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
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