InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O SHOW DO ARTISTA LÉO SANTANA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 20/06 A 28/06/2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA.
MUNICIPIO DE CACHOEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
Dados da publicação
Compra049Controle PNCP13828397000156-1-000055/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ do órgão13828397000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BALocalCachoeira/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.