InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA), SITUADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, n° 19. CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BАНIA.
MUNICIPIO DE CACHOEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
Dados da publicação
Compra036Controle PNCP13828397000156-1-000064/2026Processo096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ do órgão13828397000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BALocalCachoeira/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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