Chamada públicaDivulgada no PNCP
A concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos voltados à inclusão social, cidadania e a educação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens especialmente em situação de vulnerabilidade social na cidade de Cachoeira. A Instituição deverá atuar como agente de transformação, preservando o patrimônio imaterial e a identidade cultural de cidade Heróica e Monumento Nacional
MUNICIPIO DE CACHOEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP13828397000156-1-000207/2026Processo235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ do órgão13828397000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BALocalCachoeira/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 18:10Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.