InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA “JAUPERI” CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DO GÊNERO MUSICAL AXÉ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FESTA DO BONFIM 2026, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA
MUNICIPIO DE MURITIBA · Prefeitura Municipal de Muritiba
Dados da publicação
Compra018/2026Controle PNCP13828504000146-1-000027/2026Processo044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MURITIBACNPJ do órgão13828504000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MuritibaLocalMuritiba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública