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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DA BA - SENAI/DR/BA, PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

MUNICIPIO DE CANDEIAS · Prefeitura Municipal de Candeias

Valor estimadoR$ 661.672,27
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Dados da publicação

Compra051Controle PNCP13830336000123-1-000001/2023Processo10164/2023ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ do órgão13830336000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CandeiasLocalCandeias/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 12:38Abertura21/12/2023, 10:00Encerramento27/12/2023, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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