InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria, assessoria e supervisão técnica, com o objetivo de realizar Jornada Social para os profissionais da Secretaria de Assistência Social do Município de São Sebastião do Passé, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS).

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé

Valor estimadoR$ 4.520,00

Dados da publicação

Compra040/2026Controle PNCP13831441000187-1-000058/2026Processo286/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ do órgão13831441000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião do PasséLocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria, assessoria e supervisão técnica, com o objetivo de realizar Jornada Social para os profissionais da Secretaria de Assistência Social do Município de São Sebastião do Passé, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS).

R$ 4.520,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.520,00 · Em andamento