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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao do artista EUGENIO BRASIL para apresentacao de show musical na ExpoCoite 2026 no dia 25 de setembro no municipio de Conceicao do CoiteBa

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · SEC MUN DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDARIA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP13843842000157-1-000204/2026Processo225ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraSEC MUN DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDARIALocalConceição do Coité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição do Coité/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.