DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de colchonetes destinados às unidades de educação infantil (creches) e às escolas de ensino fundamental (anos iniciais e finais) em regime de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Teofilândia/BA, para uso em atividades pedagógicas, recreativas, práticas de educação física e períodos de descanso dos alunos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA
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CompraDE002Controle PNCP13845466000130-1-000151/2026Processo0153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BALocalTeofilândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 14:29Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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