InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel localizado a rua Daniel Rios, nº 454, Centro, Valente - BA, destinado ao CEI – Centro de Educação Inclusiva da Secretaria de Municipal de Educação deste Município.

MUNICIPIO DE VALENTE · Prefeitura Municipal de Valente

Valor estimadoR$ 26.400,00

Dados da publicação

Compra06-010/2026Controle PNCP13845896000151-1-000046/2026Processo258/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTECNPJ do órgão13845896000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValenteLocalValente/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.