InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado a rua Lindolfo Simões Ferreira, n° 160, térreo, Centro, Valente-BA., destinado à sede dos Agentes Comunitários deste município.
MUNICIPIO DE VALENTE · Prefeitura Municipal de Valente
Dados da publicação
Compra06-011/2026Controle PNCP13845896000151-1-000047/2026Processo259/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTECNPJ do órgão13845896000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValenteLocalValente/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.