InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do Artista Zé Livrório para um show ao vivo no dia 15 de agosto de 2026, às 17:00hs, durante a Feira Literária do Município de Valente - Fliva 2026 na praça do forródromo deste município.
MUNICIPIO DE VALENTE · Prefeitura Municipal de Valente
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Compra06-040/2026Controle PNCP13845896000151-1-000111/2026Processo623/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTECNPJ do órgão13845896000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValenteLocalValente/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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