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DispensaDivulgada no PNCP

1.1.Aquisição de itens para montagem de kit enxoval cuja finalidade é a concessão do benefício “Auxílio Natalidade” pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social às gestantes em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP13846902000195-1-000073/2026Processo000175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 13:18Abertura16/06/2026, 12:35Encerramento16/06/2026, 12:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA FINATI PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.765.431/0001-42, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA BANDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO MICARETA DE TABOQUINHAS 2026.000040 · Itacaré/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
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  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, CASCALHO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PISOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.017 · Itacaré/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamento de climatização, em razão da necessidade de adequar a estrutura física, para o bem estar dos colaboradores e visitantes que frequentam o espaço dos Centros de Referência e ao Setor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Promoção Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZ047 · Vera Cruz/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  3. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS SERVIÇOS DAS 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BAHIA.MUNICIPIO DE NAZARE032 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.MUNICIPIO DE ITAMBE023 · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais, insumos e equipamentos médico-hospitalares, bem como itens destinados aos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA018 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  6. Aquisição de materiais de cama e banho, devidamente personalizados com a identificação da rede municipal de ensino, destinados a atender às necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e das escolas que atendem crianças de creche e pré-escola, na faixa etária de 02 a 05 anos, do Município de Angical/BA, com fornecimento sob demanda, conforme as necessidades da Administração Pública.MUNICIPIO DE ANGICAL009 · Angical/BA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais artesanais, brinquedos pedagógicos e jogos socioeducativos, destinados ao desenvolvimento de oficinas e atividades coletivas realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS),MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO038/2026PERP · Santo Estêvão/BA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de climatização e comunicação, destinados ao atendimento das necessidades das escolas, creches, centros educacionais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BRUMADOPE038 · Brumado/BA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  9. [LICITANET] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes, destinados aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil Maria Fernandes Achy, Magda Maria Correia Santos, Padre Polito na sede do município; Fernando Osório no Distrito de Catolezinho; Norma Lopes no Distrito de São José do Colônia; Guarda Mirim; e demais profissionais da Educação (Porteiro, Vigilante, Auxiliar de Secretaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Administrativo).MUNICIPIO DE ITAMBE018 · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ORGANIZADOS POR ÁREA GEOGRÁFICAMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA112-202611D · Feira de Santana/BA · Dispensa · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itacaré/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · BANHEIRA PARA BEBÊ, MATERIAL EM PLÁSTICO RESISTENTE ATÓXICO, COM SUPORTE PARA SABONETE

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 2 · SABONETEIRAS, ALTURA 4CM, LARGURA 12 CM, PARA SABONETE TIPO PEDRA, COM TAMPA E MATERIAL EM PLÁSTICO

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 3 · SABONETES INFANTIL EM BARRA COM 90GR

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 4 · LENÇOS UMEDECIDOS, PACOTE COM 100 UNIDADES

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 5 · CUEIROS PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, UNISSEX

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 6 · ROUPINHAS UNISSEX PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 7 · MEIAS PARA BEBES, 100 ALGODÃO, TIPO PARES, COR UNISSEX

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 8 · SAPATOS PARA BEBES, COR UNISSEX

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 9 · ALFAZEMAS PARA BEBÊS, COLONIA COM 118ML

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 10 · MAMADEIRAS COM 240ML EM POLIPROPILENO COM BICO DE SILICONE, COR UNISSEX

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Em andamento