DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de produtos de hortifruti para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Itacaré/BA.
MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Dados da publicação
Compra000015Controle PNCP13846902000195-1-000099/2026Processo000222/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 11:33Abertura05/08/2026, 10:53Encerramento05/08/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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