InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor gospel Alisson Santos, por meio de empresário exclusivo, para realização de apresentação musical no dia 19 de setembro de 2026, às 20h00, na Praça Municipal de Maraú-BA, durante as comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, evento integrante do calendário oficial de manifestações culturais e religiosas do Município
MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
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CompraINEX052/2026Controle PNCP13848973000127-1-000114/2026Processo092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAUCNPJ do órgão13848973000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaraúLocalMaraú/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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