InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços, na área TECNICA DE ENFERMAGEM – (USF - SAQUAIRA), com carga horária de 44hs
MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
Dados da publicação
CompraINEX09-A8/2026Controle PNCP13848973000127-1-000178/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAUCNPJ do órgão13848973000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaraúLocalMaraú/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública