DispensaDivulgada no PNCP
INSUMOS PARA GESTÃO PARTICIPATIVA PAPELARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REG. DE SAÚDE SUDESTE
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP13864377000130-1-000148/2026Processo6018.2025/0140070-6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORDENADORIA REG. DE SAÚDE SUDESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 11:27Abertura09/02/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência