DispensaDivulgada no PNCP
Item 01 - Refrigerador 260 a 299 litros, branco. Item 02 - Ventilador de parede, potência mínima 150 w , cor preta, 50 a 60 cm. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação. Na proposta deverá constar 01 ano de garantia para os objetos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP13864377000130-1-000291/2025Processo60182024/00040887ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 14:59Abertura28/02/2025, 14:59Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.