DispensaDivulgada no PNCP

ITEM 01: AÇÃO JUDICIAL Loção Cetaphil PRO AD Restoraderm (236ml) ; ITEM 02: AÇÃO JUDICIAL LIPIKAR BAUME AP+ (LA ROCHE POSAY) e ITEM 03: AÇÃO JUDICIAL LOCAO HIDRATANTE (HYDRAPORIN)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 9.806,04
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP13864377000130-1-000338/2026Processo6018.2026/0015114-3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 14:31Abertura13/03/2026, 09:00Encerramento17/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

????Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no ComprasGov e Anexo I, prevalecerá o que consta no Anexo I – Termo de Referência do Edital.