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DispensaDivulgada no PNCP

Maca Divã Infantil

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

Valor estimadoR$ 578,91
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP13864377000130-1-000348/2026Processo6018.2026/0024331-5ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SULLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 14:21Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento20/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRAS.GOV" podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características, neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, prevalecerão as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica. Participantes que não declararem a MARCA do produto ofertado serão desclassificados.