DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOTTON, GASTROSTOMIA, TAM 16 FR X 2,0 CM (MARCA MIC-KEY), LENÇO UMEDECIDO (MILI), TALCO INFANTIL EM PÓ, BÁLSAMO REPARADOR CALMANTE COM PANTENOL 5% ASSOCIADO A MADECASSOSIDE E FRALDA GERIATRICA, TAMANHO G (SUAVIDADE) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP13864377000130-1-000422/2026Processo6018.2026/0015131-3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 08:44Abertura31/03/2026, 09:00Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Srs. Fornecedores, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITIVO LANÇADO NO COMPRASGOV E O DO ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA, PREVALECERÁ O QUE CONSTA NO ANEXO II. IMPORTANTE: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura.