DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de INSTRUMENTAIS PARA PRÓTESES ODONTOLÓGICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REG. DE SAÚDE SUDESTE
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP13864377000130-1-000551/2025Processo60182025/00371222ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORDENADORIA REG. DE SAÚDE SUDESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 11:25Abertura08/04/2025, 11:25Encerramento16/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.