DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de EQUIPMENTOS MEDICOS-HOSPTALARES. Obrigatório informar a marca durante a Cotação eletrônica. A empresa que não informar está automaticamente desclassificada. Todas as especificações estão descritas no Anexo I - Termo de Referencia do Aviso de Dispensa 90029/2025. HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA.NÃO SERÁ EXIGIDO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP13864377000130-1-000565/2025Processo60182024/00915310ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 10:22Abertura09/04/2025, 10:22Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.