CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM E ENTREGA DE PLACAS COMEMORATIVAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS À PREMIAÇÃO DO SELO SINASC 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Srs. Fornecedores, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITIVO LANÇADO NO COMPRASNET E O DO ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA, PREVALECERÁ O QUE CONSTA NO ANEXO II. IMPORTANTE: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura.