DispensaDivulgada no PNCP
Cadeira Longarina Polipropileno - 03 assentos; Cadeira Longarina Aço - 03 assentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP13864377000130-1-000627/2026Processo6018.2026/0023403-0ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SULLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:41Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRAS.GOV" podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características, neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, prevalecerão as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica. Participantes que não declararem a MARCA do produto ofertado serão desclassificados.