REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: PÓ PROTETOR DE PELE, ABAIXADOR DE LÍNGUA PLÁSTICO, PÓ DE ESTOMIA, VÁLVULA DE FALA COR ROXA - Comprovação da regularidade do produto na – ANVISA, Catálogos e Manuais Técnicos-Operacional e de Instrução de Uso, FICHA TÉCNICA impressa em língua portuguesa, AFE, Alvará Sanitário, Licença de funcionamento, Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional MMH, 01 CMM ou 8.4% do ITEM

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TR Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305904122025