DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ESTIMULADOR TENS E FES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP13864377000130-1-000743/2026Processo6018.2026/0024272-6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 11:16Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de equipamentos de TENS (Estimulação Elétrica Nervosa Transcutânea) e FES (Estimulação Elétrica Funcional) se faz necessária para subsidiar as atividades terapêuticas realizadas nos setores de fisioterapia e reabilitação, sendo recursos essenciais no manejo da dor e na recuperação funcional de pacientes com disfunções musculoesqueléticas, neurológicas e ortopédicas.