DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros alimentícios. Todas as especificações estão descritas no TERMO DE REFERENCIA (Anexo I) do Aviso de Dispensa 90.046/2025. É obrigatório informar a Marca do Produto na Dispensa Eletrônica. A empresa que não informar esta automaticamente desclassificada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP13864377000130-1-000823/2025Processo60182025/00492941ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 12:52Abertura22/05/2025, 12:52Encerramento27/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.