DispensaDivulgada no PNCP
ALIMENTO SEMIÚMIDO PARA CÃEs ADULTOS (BIFINHO), ******HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO E O CATMAT PERMANECEM VÁLIDAS AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA*******
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90262Controle PNCP13864377000130-1-000997/2025Processo6018202500645799ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 11:24Abertura17/06/2025, 11:24Encerramento24/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.