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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo utilizados nos processos de Reabilitação, na Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

Valor estimadoR$ 10.829,55
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP13864377000130-1-001044/2026Processo6018.2026/0055579-1ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 19:11Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre o descritivo CATMAT e o descritivo do Termo de Referência, considerar as informações contidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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