Item 1 · Serragem tipo: pinus ATENÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA
R$ 8.196,00Quantidade: 1200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,83 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MARAVALHA DE PINUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP13864377000130-1-001047/2026Processo6018.2026/0068935-6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 09:42Abertura16/07/2026, 15:00Encerramento22/07/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
maravalha especial, de pinus, macia, seca, selecionada, livre de pó de serragens, resinas voláteis, de inseticidas e outros contaminantes, não sendo oriunda do reaproveitamento de carpintarias, marcenarias e madeireiras. A maravalha deve ser fornecida em embalagem prensada e enfardada em pacotes plásticos com dimensões máximas de: 45 cm x 45 cm x 75 cm******HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO E O CATMAT PERMANECEM VÁLIDAS AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA*******
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.