AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA E HOSPITAL MUNICIPAL DO GUARAPIRANGA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBS.: Srs. Fornecedores, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITIVO LANÇADO NO COMPRASGOV E O DO ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA, PREVALECERÁ O QUE CONSTA NO ANEXO II. IMPORTANTE: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura. COMISSÃO/PREGOEIRO DESIGNADO 10ª CPL/SMS – PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO E-mail: [email protected] Telefone: (11) 5461-8926 Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.