DispensaDivulgada no PNCP
COMEDOUROS e TAPETE HIGIÊNICO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA******HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO E O CATMAT PERMANECEM VÁLIDAS AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA*******
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90280Controle PNCP13864377000130-1-001093/2025Processo6018202500585168ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 14:07Abertura03/07/2025, 14:07Encerramento08/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.