DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 01 CAPA ENCADERNAÇÃO – Material em PVC, tipo A4, Cor transparente cristal; ITEM 02: CAPA ENCADERNAÇÃO – Material em PVC, tipo A4, Cor azul royal; ITEM 03: Espiral para encadernação em PVC, semi-rígido, na cor preta. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra90069Controle PNCP13864377000130-1-001128/2025Processo6018202500514813ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 10:08Abertura08/07/2025, 10:08Encerramento11/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.